Renan renova licença da presidência do Senado até 29 de dezembro

Uma leitura inicial à Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected]

Prazos para recursos ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Irregularidades no caso Banpará anteriores a dezembro de 84 são consideradas prescritas

deputado federal e ex-governador do Pará, Jader Barbalho (PMDB/PA), até 1º de dezembro de 1984

STJ exclui juros de mora de precatório pago até dezembro do ano seguinte ao da apresentação

Juros de mora não incidem no valor do pagamento do precatório entre 1º de julho e 31 de dezembro do ano seguinte.

Lei nº 09.756, de 17 de Dezembro de 1998. (DOU 18.12.98)

FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista

O evento será no dia 13 de dezembro, às 14h

FGV LAW realiza evento online sobre os instrumentos e as ferramentas jurídicas para a reestruturação da atividade rural

O evento será no dia 12 de dezembro, às 18h

Boate Kiss: Sexta Turma anula decisão que ampliou o tempo de debates no tribunal do júri

A sessão do júri está marcada para 1º de dezembro.

Ministro nega recurso em Habeas Corpus de acusado de planejar morte de advogada

O crime ocorreu em 5 de dezembro de 2013.

STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista

Foram reservadas sessões para os dias 9, 10, 16 e 17

Veja o calendário do ciclo de pagamentos do Auxílio Brasil em dezembro

Benefício médio será de R$ 226,80; valor pode chegar a R$ 400.

Clipping de Legislação (27 de Novembro a 01 de Dezembro de 2017)

Clipping de Legislação.

Certidões de ação trabalhista para este ano devem ser solicitadas até 11 de dezembro

O documento informa que, para receber a certidão ainda antes do recesso judiciário, deverá solicitá-la e comprovar o recolhimento dos emolumentos até as 18h da próxima quinta-feira (11)

Prefeita de Barreiras (BA) tem até 12 de dezembro para recontratar profissionais de saúde dispensados

Pelo descumprimento de liminar, prefeita terá que restabelecer os contratos com os profissionais de saúde e a regularizar do pagamento dos servidores da área

Lei nº 12.347, de 10 de Dezembro de 2010. Considerações iniciais

Base da Legislação Federal do Brasil

Comentários sobre a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006

Álvaro Baddini Junior, é Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda atuado na Prefeitura Municipal de Sorocaba durante 20 anos sempre na área administrativa sendo inclusive Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Especialista em licitações e contratos públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"

Breves anotações sobre a Lei do Processo Eletrônico (Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006)

Juiz do TJAL é punido com aposentadoria, decide CNJ

decisão foi tomada em sessão plenária nesta terça-feira (03/03), realizada na sede do CNJ em Brasília.